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Justiça manda Petrobras e Instituto Ambiental indenizarem índios Kulina
A Justiça Federal determinou que a Petrobras e o Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) indenizem em R$ 100 mil o povo
indígena Kulina que vive na terra Kumaru do Lago Ualá, no município de
Juruá, a 674 quilômetros de Manaus. A ação foi proposta pelo Ministério
Público Federal no
Amazonas.
O Ipaam foi processado por omissão e a estatal petrolífera por danos
ambientais às comunidades indígenas com a exploração de petróleo nas
localidades de Porto Mário e Base Uarini, durante a década de 90.
Segundo a sentença, o valor da indenização a ser paga solidariamente
pela Petrobras e pelo Ipaam deverá ser atualizado e corrigido
monetariamente desde o ajuizamento da ação, em março de 1999, acrescido
de juros de 1% ao mês, a partir da notificação da sentença.
A
juíza federal Jaiza Fraxe, que assina a decisão, determinou que a
indenização seja revertida em favor do próprio povo Kulina, com o
rateamento do valor entre cada chefe de família, considerando o modelo
de organização patriarcal adotado pela etnia.
Papagaio-de-peito-roxo, comum no Brasil, está sob grave ameaça
Um estudo realizado em Brasil, Argentina e Paraguai descobriu que o
papagaio-de-peito-roxo está sob séria ameaça: seu território foi
reduzido e existem apenas cerca de 3.000 espécimes dessa espécie.
Com nome científico Amazona vinacea, o pássaro só pode ser encontrado
em três lugares no mundo: na Mata Atlântica brasileira, na região
sudeste do Paraguai e na região de Missões, no nordeste da Argentina.
O projeto Charão, que terminou em maio e foi realizado em universidades
e institutos dos três países, mostrou que dos aproximadamente 3.000
indivíduos em todo o mundo, cerca de 91% está no Brasil, com 2.857. Na
Argentina há 143 e no Paraguai 133.
No Brasil, os papagaios
foram registrados em "um ambiente natural reduzido a 8% de seu tamanho
original", segundo comunicado divulgado pela Fundação Grupo Boticário de
Proteção à Natureza, que financiou o estudo.
Santa Catarina é o estado com maior número de exemplares.
Desde 2012 o papagaio recebeu a classificação "em perigo" pela União
Internacional para a Conservação da Natureza, mas "ainda não havia
informações confiáveis sobre o real tamanho da população atual nem de
sua exata distribuição", ressaltou a nota.
A população é 25% menor do que o esperado, alertou.
"A espécie corre atualmente um sério risco, visto que seu tamanho
populacional está drasticamente reduzido e muito abaixo dos níveis
seguros", afirmou Malu Nunes, diretora executiva da instituição, com
sede em Curitiba.
Segundo ela, a ave deveria ser alçada à categoria de espécie "criticamente ameaçada".
Embora não houvesse nenhum estudo de campo até a data, os
investigadores estimam que há 10 anos a população de papagaios era de
cerca de 10.000 indivíduos.
A partir de agora, ações como
campanhas contra a comercialização dos papagaios e a instalação de
'caixas-ninho' na selva serão promovidas para expandir as possibilidades
de reprodução.
O projeto também envolveu a Universidade de São
Paulo, a Universidade de Passo Fundo, o Instituto Chico Mendes, a ONG
Guyra Paraguay, a Associação Ornitológica do Prata e o Projeto Pinho
Paraná, na Argentina, entre outros.
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