quarta-feira, 3 de junho de 2015

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Justiça manda Petrobras e Instituto Ambiental indenizarem índios Kulina

A Justiça Federal determinou que a Petrobras e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) indenizem em R$ 100 mil o povo indígena Kulina que vive na terra Kumaru do Lago Ualá, no município de Juruá, a 674 quilômetros de Manaus. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal no Amazonas.
O Ipaam foi processado por omissão e a estatal petrolífera por danos ambientais às comunidades indígenas com a exploração de petróleo nas localidades de Porto Mário e Base Uarini, durante a década de 90. Segundo a sentença, o valor da indenização a ser paga solidariamente pela Petrobras e pelo Ipaam deverá ser atualizado e corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação, em março de 1999, acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da notificação da sentença.
A juíza federal Jaiza Fraxe, que assina a decisão, determinou que a indenização seja revertida em favor do próprio povo Kulina, com o rateamento do valor entre cada chefe de família, considerando o modelo de organização patriarcal adotado pela etnia.


Papagaio-de-peito-roxo, comum no Brasil, está sob grave ameaça
Um estudo realizado em Brasil, Argentina e Paraguai descobriu que o papagaio-de-peito-roxo está sob séria ameaça: seu território foi reduzido e existem apenas cerca de 3.000 espécimes dessa espécie.
Com nome científico Amazona vinacea, o pássaro só pode ser encontrado em três lugares no mundo: na Mata Atlântica brasileira, na região sudeste do Paraguai e na região de Missões, no nordeste da Argentina.

O projeto Charão, que terminou em maio e foi realizado em universidades e institutos dos três países, mostrou que dos aproximadamente 3.000 indivíduos em todo o mundo, cerca de 91% está no Brasil, com 2.857. Na Argentina há 143 e no Paraguai 133.

No Brasil, os papagaios foram registrados em "um ambiente natural reduzido a 8% de seu tamanho original", segundo comunicado divulgado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que financiou o estudo.

Santa Catarina é o estado com maior número de exemplares.

Desde 2012 o papagaio recebeu a classificação "em perigo" pela União Internacional para a Conservação da Natureza, mas "ainda não havia informações confiáveis sobre o real tamanho da população atual nem de sua exata distribuição", ressaltou a nota.

A população é 25% menor do que o esperado, alertou.

"A espécie corre atualmente um sério risco, visto que seu tamanho populacional está drasticamente reduzido e muito abaixo dos níveis seguros", afirmou Malu Nunes, diretora executiva da instituição, com sede em Curitiba.

Segundo ela, a ave deveria ser alçada à categoria de espécie "criticamente ameaçada".

Embora não houvesse nenhum estudo de campo até a data, os investigadores estimam que há 10 anos a população de papagaios era de cerca de 10.000 indivíduos.

A partir de agora, ações como campanhas contra a comercialização dos papagaios e a instalação de 'caixas-ninho' na selva serão promovidas para expandir as possibilidades de reprodução.

O projeto também envolveu a Universidade de São Paulo, a Universidade de Passo Fundo, o Instituto Chico Mendes, a ONG Guyra Paraguay, a Associação Ornitológica do Prata e o Projeto Pinho Paraná, na Argentina, entre outros.

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